terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Tucanos condenam tentativas do PT e do Planalto de politizar desocupação de Pinheirinho

Deputados do PSDB criticaram nesta terça-feira a tentativa do PT e do governo federal de politizar a desocupação de Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). A medida, determinada pela Justiça estadual e iniciada na manhã de domingo, foi contestada pelo Planalto e pelo partido da presidente Dilma. A desapropriação cumpriu decisão judicial e, por esse motivo, as acusações não fazem sentido. Como destacam os tucanos, a União se omite em relação a questões fundiárias.

O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), desmentiu a afirmação de que teria havido conflito de competências. “Houve decisão judicial que foi cumprida. O PT distorce os fatos”, afirmou. O parlamentar disse ainda que a legenda age de forma oportunista: “É demagogia e uma enorme irresponsabilidade omitir que existe uma ordem da Justiça determinando a reintegração de posse. Nem o PT e nem o Planalto fizeram qualquer manifestação de interesse jurídico no processo. Isso foi ressaltado pelo presidente do TJ-SP. O negócio deles é o gogó e a exploração da miséria”, afirmou. Ele lembrou que o governo estadual tem apoiado os ex-moradores.

Durante a desocupação, a polícia prendeu traficantes e apreendeu 1.100 invólucros de maconha e 338 quilos de cocaína. O governador Geraldo Alckmin deixou claro que será apurado se houve abusos da Polícia Militar, já que algumas pessoas ficaram feridas, entre elas o secretário nacional de Articulação Social, Paulo Maldos, atingido por uma bala de borracha. O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, aproveitou para classificar, de forma totalmente irresponsável, o episódio como uma “praça de guerra”. Também surgiram críticas altamente demagógicas do presidente nacional do PT, Rui Falcão, e do senador Eduardo Suplicy (PT-SP).

Os petistas alegam que o governo federal estava disposto a comprar o imóvel para usá-lo em seu programa de moradias populares. Só qiue a invasão existe há oito anos e até agora não houve qualquer ação do governo federal no sentido de desapropriar a área, primeiro passo para converter o terreno em propriedade da União e para construir moradias. O Planalto ignora que a Justiça determinou a retirada dos invasores. “Cabe ao Judiciário saber se dá mais prazo para o litígio ou não. Esse é um litígio entre o proprietário e as pessoas que ocuparam a área”, destacou o deputado Ricardo Trípoli (SP).

Segundo o tucano, é grave a omissão federal em relação aos problemas fundiários do país: “É interessante que eles não ajudam, mas depois se metem nos assuntos que não ajudaram a resolver. A regularização fundiária é a palavra chave. Cabe a eles cuidar do problema que, inclusive, não acontece só em São Paulo, mas em todos os estados brasileiros”, disse.

O despejo das cerca de 6 mil pessoas que ocupavam a região foi decretada na última semana, depois de oito anos de ocupação. A área é de propriedade da massa falida de uma empresa do especulador Naji Nahas e seu valor deve ser usado para pagar os credores. Alckmin informou que as famílias já estão sendo cadastradas e receberão apoio do governo estadual. “São Paulo é o único estado brasileiro que investe dinheiro do orçamento em moradia social. 17.221 famílias foram atendidas pela CDHU só em 2011. Até 2015, através da Agência Casa Paulista e da CDHU, vamos viabilizar 150 mil moradias e promover urbanização de favelas e regularização fundiária”, ressaltou.
                  

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